Jurídico

Com uma proposta de atender e satisfazer as necessidades jurídicas de todos os associados, o Grupo CLASP privilegia o compromisso e a prestação de serviços qualificados e especializados, utilizando a tecnologia como aliada.



Família


Defesa do Consumidor


Imobiliário


Contratos


Causas Fazendárias



Previdenciário

Todos os associados do Grupo CLASP e seus dependentes possuem o benefício da assessoria e consultoria jurídica na esfera cível, nos assuntos de:

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO

Prezados Associados, ultimamente há um crescimento de casos onde os clientes em busca de realizar um empréstimo consignado, acabam recebendo um depósito em sua conta corrente a título de saque de cartão de crédito, pensando em se tratar de um simples empréstimo consignado.


AUXÍLIO MORADIA

A Referida indenização foi criada pela Lei estadual de números 658 de 1983 que alterou a Lei de Remuneração da POLÍCIA MILITAR - Lei 279/79 em seu art. 3º. Como sabem, o imposto de renda do funcionalismo público é retido na fonte e é baseado no vencimento bruto.



COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS NA CONTA DE LUZ

Os estados estão cobrando indevidamente na conta de energia elétrica dos consumidores, o pagamento do ICMS, tomando como base também, o valor pago sobre o TUST e o TUSD, que são tarifas cobradas em razão do uso pelas redes de transmissão e distribuição da energia elétrica, o que no entendimento do Judiciário é INDEVIDO.



COBRANÇA INDEVIDA e COBRANÇA ABUSIVA:

Pode gerar dano moral ao consumidor passível de indenização, toda cobrança de fato indevida. Porém, há diversos tipos de cobranças que podem ser descritas como indevidas, tais como desde uma simples carta, até a inclusão do nome no SPC ou SERASA; desde um SMS, até um cobrador na porta.



Família: divórcio, pensão/oferecimento e exoneração de alimentos, regulamentação de visitas, guarda, adoção, tutela e curatela, partilha, reconhecimento de paternidade e mudança de regime de bens.

Defesa do Consumidor: pequenas causas. Exemplo: Contra telefonia, Companhias de energia Elétrica ( Ampla e Light), Operadoras de cartões de crédito, lojas , cadastro indevido no SPC/SERASA e entre outros.

Imobiliária. Exemplo: Problemas com financiamento de imóvel.

Contratos em geral: empréstimos, prestações de serviço, compra e venda e locação.

Causas Fazendárias e Militares contra órgãos públicos: licença Prêmio, triênio e gratificações não recebidas, descontos indevidos, fundo de saúde, anulação de ato administrativos, POEPP e ações de cobrança em geral.

Previdenciário: auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

(21) 3199-9100
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